Artigo: Pena eficiente
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Artigo: Pena eficiente

justiça - Artigo: Pena eficiente

*Opinião do articulista

Será possível instituir, para criminosos de alta periculosidade, reincidentes, uma pena de perda da visão, uma pena por cegueira?

 

Não entendo como países que adotam a pena de morte não utilizando a possibilidade da pena por cegueira, preferem cometer assassinato.

Pena esta, que apresentaria possibilidade de recuperação do condenado no sentido comportamental, social e moral, entre outros. O poder de cometer crimes por um cego é praticamente nulo; será incapaz de portar uma arma, fugir dirigindo veículos, manter reféns, cometer estupros etc.

O Estado deve apoiar a recuperação moral do condenado, após a cirurgia, oferecendo um período de supervisão no qual as suas necessidades básicas estarão bancadas com os custos que teriam sido usados na sua permanência na prisão. O culpado, ao passar o tempo, terá uma tendência natural para reduzir o nível eventual de arrogância e deve melhorar as relações sociais; poderá inclusive, com a ajuda do Estado, obter um emprego adaptado às suas capacidades. Emprego esse, simples e com salário modesto, que nunca teria sido aceito e considerado em outras circunstâncias.

As condições da aplicação da pena deverão ser exaustivamente discutidas. À princípio, uma pessoa que cometeu assassinato poderá ser candidato à perda da visão. Pessoas que se dedicam a traficar armas são extremamente maléficas à sociedade: seus crimes são múltiplos, pois, uma única arma que ele traficou pode ceifar muitas vidas, lesar o patrimônio público e privado e trazer muita instabilidade emocional e a revolta de grande parte da sociedade que no seu íntimo deseja a morte do meliante ou pelo menos fica satisfeita com algum bandido morre. Existe reabilitação!

A irreversibilidade da cegueira é compatível com a irreversibilidade da morte. Deve-se levar em conta que o condenado à perda da visão terá pela frente muitas oportunidades de ter uma vida voltada para a reabilitação dificultando seu de retorno ao crime. Para o criminoso isto é bom. A pena não deverá ser aplicada sem um julgamento bastante discutido e levando em conta as particularidades de cada caso.

Pena eficiente

 

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A sociedade estará mais inclinada a dar oportunidade a essas pessoas cegas, participando de sua reabilitação. Algum condenado de pena longa, se tivesse a convicção de cumprimento integral da pena, poderia optar por fazer a cirurgia que lhe tirasse a visão e lhe desse a liberdade como cego. Muitos estão cansados da vida de crime e não conseguem se libertar do seu passado criminoso. A cegueira é a inauguração de uma nova vida. Cegos podem ser felizes e produtivos mesmo em situações em que a cegueira surgiu tardiamente em casos de acidentes ou de doença.

O acompanhamento psicológico é fundamental para que esta pessoa possa ter paz em sua nova situação. Esta pena é a redenção do criminoso e é uma atitude condizente com a dignidade humana. O próprio condenado, depois de um longo período, considerará que esta sentença o salvou dos perigos que surgiram e que podem surgir dele próprio. Não será mais assediado por comparsas para continuar no mundo do crime e dificilmente terá vinculação com alguma organização criminosa, trilhar o caminho do crime. Estará aberto a um possível mundo de redenção, aprendizado e reabilitação. Este realmente ex-criminoso pode ser e será aceito pela sociedade.

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A sociedade já empregou pena de morte, mutilação das mais variadas espécies, e outras meios, todos eles, a favor da sociedade e contra o criminoso. A pena por cegueira deve ser entendida como possibilidade de reabilitação do criminoso e tem como enfoque seu futuro bem-estar. Uma “vacina dolorosa” que garante a proteção contra “doenças” mais dolorosas ainda, inclusive a morte do meliante em situações em que ele enfrenta, praticando novos crimes, forças policiais ou mesmo desafetos.

Atualmente a prisão existe em favor da sociedade e não a favor do preso. Não existem programas de recuperação efetivos, inclusive pelo nível financeiro de vida que o crime proporciona. Após a saída da prisão, o caminho mais plausível seguido pelo bandido é a volta ao crime, forçado pelas dificuldades de se estabelecer honestamente e pela pressão exercida pelos comparsas.

Não se trata de um ato tão violento como os que acontecem todos os dias com as pessoas não criminosas, como por exemplo, o assassinato de crianças, assassinato de policiais, estupros e, entre os criminosos, execuções sumárias etc. Existem outras violências no dia-a-dia: morte por falta de atendimento hospitalar, pânico da população em relação às explosões de caixas eletrônicos, a submissão de reféns, assassinatos perversos etc.

Devemos pensar nesta pena de uma maneira responsável, sem preconceitos, sem ódio, sem sentido de vingança e com compaixão, com amplo direito de defesa.

A manutenção dos direitos humanos estará garantida para estes apenados, pois, os benefícios que eles terão com uma vida mais regrada, sobrepujam em muito as dificuldades que eles impõem a si próprios e às outras pessoas.

Esta pena assustará muitos potenciais criminosos e diminuirá o nível da sensação de impunidade e com o passar do tempo terá a sua aplicação diminuída.

Tenderá a diminuir a população carcerária e a corrupção no sistema penitenciário no qual agentes carcerários vivem em contato muito próximo com os apenados.

Há criminosos que não se intimidam com a possibilidade de prisão. Para alguns, a cadeia é um escritório seguro de onde planejam novos crimes e se aperfeiçoam com a experiência dos outros além de ter a garantia de “casa, comida e roupa lavada”.

Anseio que haja uma ampla discussão sobre o tema e que pessoas influentes e formadoras de opiniões possam dar colaborações para o aperfeiçoamento desta idéia que diminuirá o sentido de impunidade que está vigente no país. Muitos Brasileiros, leigos em Direitos, como eu, se sentem ultrajados quando algum bandido que está no Regime Penitenciário Fechado, com pouco tempo volta à liberdade com maior potencial criminoso: dependemos de sua boa vontade de não retornar ao crime.

Se desejar, divulgue este texto. Pessoas que não desejam vingança contra os criminosos poderão achar que esta medida abre um pouco a possibilidade de uma vida menos periculosa e violenta.

Por Edson Furtado ([email protected])

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