Nada a declarar?
As viagens ao exterior sempre causam uma série de dúvidas nas pessoas, principalmente em relação aos procedimentos de saída do Brasil e sobre como deve ser feita a declaração de bagagem. Pensando nisso, a Receita Federal lançou um guia que aborda diversos pontos referentes a essas dúvidas
A Receita Federal lançou recentemente um guia para auxiliar as pessoas que fazem viagens ao exterior e têm dúvidas sobre os diversos procedimentos necessários para que tudo aconteça dentro do que é permitido pelo órgão. O empresário Marcio Alaor, reporta que o anúncio do lançamento foi feito pela Secretaria da Receita, que denominou o manual de “Guia do Viajante”. Dividido nos itens saída, entrada e declaração de bagagem, o manual traz explicações sobre dúvidas comuns das pessoas quando vão fazer viagens para outros países.
A própria Receita Federal informou que o guia pode ser considerado uma espécie de manual completo do viajante, pois contém respostas para a maioria das perguntas que as pessoas se fazem no momento de embarcarem para o exterior. Um dos fatos que o órgão mais ressaltou sobre o guia foi sua simplicidade, já que é possível obter diversas informações com muita facilidade. Isso porque o manual foi desenvolvido utilizando uma linguagem objetiva e de fácil entendimento, além de conter ilustrações para auxiliar os usuários no momento de buscarem respostas para suas dúvidas. Vídeos orientativos e tabelas também ajudam a facilitar ainda mais a compreensão do manual.
Marcio Alaor destaca que, em relação à parte do guia que é dedicada aos assuntos referentes à saída do país, a Secretaria da Receita divulgou que existem diversas explicações relacionadas aos procedimentos a serem seguidos pelas pessoas que vão fazer viagens internacionais. O executivo do Banco BMG cita que é interessante ressaltar que estão contidas orientações tanto para quem vai fazer apenas uma viagem de turismo como para aqueles que irão morar fora do país.
Já no capítulo do guia que faz referência ao ato de entrar no Brasil, estão contidas explicações sobre quais devem ser os procedimentos observados pelos viajantes para que eles não cometam alguma irregularidade e acabem tendo complicações com a Receita Federal. Nesse sentido, Marcio Alaor destaca que o órgão informou que para o desenvolvimento desse item foram ponderados os principais questionamento feitos pelas pessoas sobre detalhes bastante importantes. O empresário do Banco BMG noticia que entre essas dúvidas que são respondidas de maneira bastante simples pelo guia estão, por exemplo, a definição do que pode ser avaliado como bagagem, o que exatamente precisa ser declarado à Receita Federal e quais itens podem ser inseridos na cota de isenção.
Na seção do manual que fala sobre a declaração de bagagem (e-DBV), existe uma apresentação sobre o sistema eletrônico que as pessoas poderão usar quando forem fazer a declaração eletrônica de bagagem à Receita Federal nos casos em que o Fisco exige isso. A ferramenta também servirá para fazer a declaração do porte de valores. Além disso, Marcio Alaor reporta que nessa área os viajantes também terão acesso a diversas informações, como a definição do que é uma e-DBV, os casos em que é necessário fazer a declaração e como utilizar essa opção.
